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Cronologia dos descobrimentos e a diplomacia na era colonial
(Paulo Roberto de Almeida)
1415: Tem início pela tomada de Ceuta, sob D. João I e por iniciativa de D. Henrique, o ciclo das descobertas portuguesas, aventura oceânica que visava incorporar terras e mercados às atividades da precoce monarquia mercantil.
1418: O rei D. João I obtém do Papa Martinho V uma bula (Sane Charissimus ) que dava caráter de cruzada à conquista do Marrocos.
1436: D. Duarte, querendo legitimar o prosseguimento da ação ultramarina, pleiteou do Papa Eugênio IV bula que lhe submetia, e a seus sucessores, as terras por eles conquistadas aos infiéis (Rex Regum).
1441/1444: primeiros cativos, mouros, depois negros, ingressam em Portugal; D. Henrique retem o quinto sobre a primeira frota negreira (244 escravos) que ingressa em Portugal.
1442: O Papa Eugênio IV confirmou as doações de D. Duarte e D. Afonso V, ao Infante D. Henrique e à Ordem de Cristo, da jurisdição espiritual, permitindo ao Infante conservar o poder temporal em seu ducado de Viseu (bula Etsi Suscepti).
1443: Ainda Eugênio IV, ressalvando possíveis direitos da Coroa de Castela, intervém favoravelmente à empresa portuguesa de evangelização africana (nova bula Rex Regum).
1454: O papa Nicolau V expede bula em favor do rei D. Afonso V, dito o Africano, afirmando caber-lhe perpetuamente, e ao Infante D. Henrique, a conquista que vai desde o cabo Bojador e do cabo Não correndo por toda a Guiné e passando além dela vai para a plaga meridional, e vedando a qualquer pessoa comerciar nessas terras, sob pena de excomunhão (bula Romanus Pontifex).
1456: A Bula Inter Coetera, expedida pelo Papa Calixto III reitera os conceitos de de fidei propagationem et divini cultus augmentum, justificando as conquistas portuguesas no norte e nas costas da África.
1469: D. Afonso concede a Fernão Gomes, em contrato quinquenal, o monopólio do tráfico e do comércio da Guiné, mediante contribuição anual; o contrato é tão proveitoso que, em 1475, a Coroa restabelece seu império.
1480: Tratado de paz, firmado em Toledo, entre Portugal e Espanha, pelo qual Fernando de Aragão e Isabel de Castela os futuros reis católicos se obrigavam a respeitar os direitos portugueses às ilhas atlânticas, exceto as Canárias, e à costa guineana.
1481: Confirmação solene da bula Inter Coetera de 1456, pela bula Aeternis Regis clementia, expedida pelo Papa Sixto IV e que lhes concedia o monopólio de navegação ao sul das ilhas Canárias. Essa bula homologou o Tratado de paz de Toledo. Nessa mesma época, Lisboa se torna porto de entrada obrigatória das peças da África, para cobrança do imposto (ou sisa), rivalizando com Sevilha.
1486: O Papa Inocêncio VIII, pela bula Orthodoxae Fidei, conclamava D. João II a continuar a conquista ultramarina.
1492: Fernando de Aragão, cuja política italiana não coincidia com a dos Papas Sisto IV e Inocêncio VIII (e desgostoso com a bula de 1486), conseguiu influir na eleição, em agosto, de um pontífice aragonês, Rodrigo de Bórgia, sobrinho de Calisto III, que tomou o nome de Alexandre VI. No mesmo mês, a serviço dos Reis Católicos, Colombo partia em busca das riquezas do Oriente navegando a Ocidente. Pensando encontrar o caminho das Índias, Colombo descobre um novo continente.
1493: Cristovão Colombo, de volta de sua primeira expedição e por força do mau tempo, aportou em Lisboa (em março) e teve de justificar-se aos soberanos portugueses de que não tinha avançado sobre a reserva da Guiné. Eles pensaram, a princípio, que Colombo tinha descoberto mais algumas ilhas atlânticas.
1493: Em busca do reconhecimento diplomático do descobrimento de Colombo e em vista de novas aquisições castelhanas, os reis católicos obtêm do Papa Alexandre VI uma primeira versão da bula Inter Coetera, elaborada em abril, mas pós-datada de 4 de maio.
1493: Para para levar em conta os imediatos protestos portugueses contra essa apropriação indevida permitida pela bula, os reis católicos trataram de acompanhá-la, um mês depois, de uma outra, com o mesmo nome, concebida em termos um pouco diferentes e antedatada do dia 4 de maio (esse texto, de junho, foi recebido em Barcelona em 19 de julho). Essa famosa Inter Coetera, traçou uma linha imaginária de norte a sul a cem léguas a oeste das ilhas dos Açores e do Cabo Verde e garantia que as terras e mares além dessa linha, em qualquer latitude, deveriam ser reservadas à exploração espanhola. Ela iria encontrar resoluta oposição por parte da coroa portuguesa. Na Inter Coetera o papa atribui a Castela: todas as ilhas e terras firmes achadas e por achar, descobertas ou por descobrir, para o Ocidente e o Meio-Dia [isto é, ao Sul], fazendo e construindo uma linha desde o Polo Ártico, a saber do Setentrião, até o Polo Antártico, a saber Meio-Dia, quer sejam terras firmes e ilhas encontradas e por encontrar em direção à Índia, ou em direção a qualquer outra parte, a qual linha dista de qualquer das ilhas que vulgarmente são chamadas dos Açores e Cabo Verde cem léguas para o Ocidente e o Meio-Dia...
1493: Uma terceira bula, a Eximiae Devotionis, foi expedida em julho, mas com a mesma data da primeira Inter Coetera: ela outorgava aos reis católicos não menores graças do que as concedidas aos de Portugal.
1493: A quarta bula expedida em favor dos reis católicos, a Dudum Siquidem (de 25 de setembro), corrige ligeiramente as precedentes e passa a atribuir à Espanha algumas concessões feitas anteriormente à Ordem de Cristo, sempre quando as terras, àquela data, não estivessem sob a posse atual e real da Ordem. Elaborada depois de uma investigação mais detalhada, ela confirmava de certo modo as anteriores e ampliava o escopo das concessões pontifícias, pois que ela garantia que mesmo as ilhas e terras descobertas e a descobrir a oeste e ao sul do caminho das Índias pertenceriam a Castela.
1493-94: Incapaz de mudar a atitude do Papa embora tivesse protestado ainda antes da Dudum Siquidem , o rei D. João II aciona o próprio trono de Castela que, a princípio, mostrou-se pouco receptivo. Disposto inclusive a ir à guerra para fazer valer os seus direitos, o Príncipe Perfeito logrou finalmente que Fernando e Isabel decidissem entabular negociações diretas com ele. Estava aberto o caminho de Tordesilhas.
1494: Deixando de lado qualquer reivindicação sobre as ilhas descobertas por Colombo, a delegação portuguesa aceitou, como base de discussão, a bula de demarcação Inter Coetera, mas solicitou que a linha demarcatória fosse movida 270 léguas mais adiante, como forma de proteger seus interesses africanos. Os soberanos espanhóis, baseando-se no raciocínio geográfico de Colombo, concordaram.
1494: Assinatura (em 7 de junho) do Tratado de Tordesilhas, a Capitulação da Partição do Mar Oceano, dividindo o mundo entre Portugal e Espanha (a linha fictícia passou a ser marcada a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde). O Tratado posteriormente ratificada em Arévalo, pela Espanha, em 2 de julho, e em Setúbal, por Portugal, em 5 de setembro possui um grande impacto econômico, ao consolidar o princípio do monopólio comercial pelos Estados respectivos sobre suas áreas de influência: ele legaliza o exclusivismo português sobre o tráfico de escravos africanos e, desde 1502, Portugal passa a abastecer Sevilha e esta fornecia negros à América espanhola.
1498: Caminho marítimo para a Índia, contornando a África, realizado por Vasco da Gama. Entre essa data e 1527, 320 navios portugueses, transportando um total de 80 mil pessoas, civis e militares, seguiram para a Índia.
1500: Pedro Álvares Cabral parte com a finalidade de estabelecer comércio regular com a Índia; no caminho assegura a posse da terra que viria a ser o Brasil. Pero Vaz de Caminha escreve ao Rei que ... até agora não podemos saber se há ouro ou prata nela, ou outra coisa de metal ou ferro. Contudo, a terra em si é de muito bons ares... Águas são muitas, infinitas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por causa das águas que tem.
1501: Primeira expedição exploradora ao Brasil (Não encontramos nada de proveito, salvo infinitas árvores de pau-brasil, segundo carta de Américo Vespúcio); na verdade, é na Índia onde se concentram os esforços dos portugueses.
1502: Carta de Piero Rondinelli dá conta que a terra do Brasil, ou dos Papagaios, foi arrendada a cristãos-novos, sob a condição de mandarem anualmente esses contratantes do Rei 6 navios ao Brasil, explorar 300 léguas de terra e de levantar, e manter por 3 anos, uma fortaleza: no primeiro ano nada pagariam à Coroa, no segundo um sexto e no terceiro um quarto do que mandassem para o reino.
1504: Primeiras incursões de franceses (Gonneville, no Espoir, de Honfleur) para carregamento de brésil, que dava altos lucros na Europa, inclusive porque os intrusos não tinham quintos a deduzir.
1506: Relazione de agente veneziano em Lisboa dá conta que de há três anos para cá foi descoberta Terra Nova da qual se traz cada ano 20 mil quintais de verzino (pau-brasil), o qual vale 2,5 ducados o quintal, o qual pau-brasil foi concedido a Fernando de Loronha, cristão-novo, durante 10 anos, por este Sereníssimo Rei, por 4 mil ducados ao ano...
1506: Ainda envolvida na partilha do novo mundo, a diplomacia pontifícia autoriza, a pedido do rei português D. Manuel, a ratificação da Capitulação da Partição aos bispos de Braga e Viseu, em nome da Cúria romana (bula Ea quae pro bono pacis, do Papa Júlio II, de 24 de janeiro).
1511-1513: A nau Bretoa, de Fernão de Noronha, carrega do Brasil pau-brasil e outros objetos avaliados em 24$220 e mais quarenta peças de escravos, na maioria mulheres, por um valor médio de 4$000.
1514: Viagem de D. Nuno Manuel, relatada na New Zeutung ausz Presillandt (Nova Gazeta do Brasil), transporta escravos índios para Portugal.
1516: Intensificando-se as expedições de franceses ao Brasil, alvará do Rei ordena a doação de machados, enxadas e mais ferramentas às pessoas que fossem a povoar o Brasil; outro ordena que elegessem um homem prático e capaz de ir ao Brasil dar princípio a um engenho de açúcar.